O que acontece com o direito autoral de suas fotos quando você as posta numa rede social?

Olá entusiasta em fotografia! Tudo bem com você? 

Hoje vamos falar sobre um assunto polêmico que costuma gerar grandes transtornos para nós, fotógrafos e entusiastas: A cópia indevida de nossas fotografias. Imagino que você já deve ter ouvido falar em direito autoral, Copyright, ou outro termo relacionado à proteção artística e intelectual de um trabalho. Ninguém pode copiar uma foto sua sem lhe dar os devidos créditos. Entretanto, você já parou para se perguntar o que acontece com uma foto sua quando você a posta em uma rede social?

Se você não é um leitor assíduo dos termos de uso dos sites e redes sociais que se cadastra, essa pergunta não vai ter uma resposta clara. O fato é que, por mais inofensivos que possam parecer os termos de uso, se você os aceitar sem ler, pode perder todos os direitos autorais sobre uma fotografia sua... (eita.... Agora eu fiquei com medo!!!!!).

Os termos de uso foram criados para proteger os sites contra processos por uso indevido de imagens e informações neles veiculadas por seus usuários. Sendo assim, antes de continuarmos é necessário entendermos a relação entre esses termos e os diretos autorais.

O que vem a ser Copyright ©? É de comer ou passar no cabelo?

Resumidamente, Copyright ©, quer dizer "direito autoral". É a proteção mais básica que você possui para qualquer obra que vier a criar, sem que você precise assinar um formulário ou cadastrar em algum lugar. (segundo a Lei brasileira o registro de uma obra original é opcional). Isso significa que, caso alguém copie ou use seu trabalho sem lhe dar os devidos créditos, você pode interferir e até solicitar uma indenização na justiça, caso julgue relevante.

No caso da internet, a proteção continua a mesma, o conteúdo é seu. Entretanto, temos aqui uma ressalva, a pessoa não pode copiar a sua obra mas pode copiar a forma como ela foi feita. Mesmo que a pessoa não use todo o seu trabalho (no caso de filmes, textos e músicas isso é muito comum), ela por de pegar apenas algumas partes dele para desenvolver ou mudar o tema da forma como preferir. No caso da fotografia, fica muito difícil pegar partes do trabalho (as modificações e edição também são protegidas por lei) mas o autor pode tentar recriar a sua foto sem que isso seja considerado um plágio.

E os termos de uso? Onde eles entram nessa história toda?

Chegamos ao ponto principal desse assunto. Lembra daqueles parágrafos que você provavelmente pulou quando realizou se cadastro no Facebook, Twitter, Instagram, entre outros? Pois é, vamos descobrir o que havia neles.

É muito difícil um usuário (me incluo entre eles), principalmente nos dias atuais, ler os termos de uso. Geralmente clicamos em aceitar os termos sem, ao menos, abrir o link que leva até eles e é aqui que reside o perigo pois, em muitos desses termos o site explicita que tem direitos sobre o conteúdo enviado pelo usuário. Quando aceitamos, mesmo que sem ler, damos àquele domínio total direito sobre nossas fotos e outros conteúdos que postamos.

Usando um exemplo prático, toda a foto que você envia para o Facebook, por exemplo, a empresa tem total direito de utilizá-la como bem entender.

Mas, cadê o Copyright? Ele não deveria proteger minhas fotos? O que devo fazer nessas situações?

Infelizmente, essa é uma brecha gigante existente na proteção do direito autoral. Os direitos continuam sendo seus, entretanto, ao aceitar o termo você permitiu que a empresa utilizasse suas fotos, vídeos e textos como bem entendesse.  Na prática, isso permite que o Facebook possa repostar suas fotos, o Instagram pode mostrar seu post na busca por Hashtags e por aí vai.

Infelizmente, essa prática é uma tendência cada vez mais comum. Existem inúmeros sites que usam termos de uso vagos justamente para que não fique claro ao usuários a forma como o conteúdo será liberado.

Para proteger nosso conteúdo é de extrema importância começar a ler os termos de uso dos sites e redes sociais que utilizamos, mesmo que seja para ter uma noção da dimensão dos direitos da empresa sobre o conteúdo do usuário. Isso não irá impedir que a empresa use o conteúdo que você postar, afinal, para ter acesso àquele serviço você precisa, obrigatoriamente, aceitar os termos, mas, pelo menos você não será pego de surpresa. Outra opção, mais simples, é deixar o conteúdo offline. Assim você garante que ninguém usará o seu trabalho indevidamente.

Em suma, a única coisa que você precisa fazer é tomar cuidado com os locais onde você posta seu trabalho. Não se esqueça que somente a rede social, da qual você aceitou os termos, tem direito de usar suas publicações, na medida dos termos aceitos. Isso quer dizer que nenhum outro usuário, salvo se a empresa responsável pelo site permitir isso em seus termos, pode baixar uma foto sua e usar para outros fins sem a sua devida autorização. O direito sobre a imagem continua sendo seu e só você pode cedê-lo a outra pessoa.

E aí, gostou do texto? Qual a sua opinião sobre isso? Deixe nos comentários! Um abraço, fique com DEUS e até o próximo post.